Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Coelhos Brasil ("Plataforma"), disponível em coelhosbrasil.com.br, por criadores que anunciam coelhos ("Anunciantes") e por visitantes que buscam animais e criatórios ("Usuários"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estas condições.

1. O que é a Coelhos Brasil

A Coelhos Brasil é um marketplace de anúncios: um espaço onde criadores publicam informações sobre seus coelhos e criatórios para que interessados encontrem e entrem em contato diretamente pelo WhatsApp. A Plataforma não participa da negociação, do pagamento, da entrega dos animais nem de qualquer etapa da transação entre Anunciante e comprador, e não é parte no negócio firmado entre eles. A Plataforma também disponibiliza uma funcionalidade de teleorientação com veterinários e zootecnistas cadastrados, nos termos da cláusula 7 abaixo.

2. Nenhum vínculo com associações e entidades de criadores

A Coelhos Brasil é uma plataforma tecnológica independente, de propriedade e operação privadas, sem qualquer vínculo institucional, societário, de representação ou de afiliação com associações, federações ou entidades de criadores de coelhos — incluindo, sem se limitar a elas, a ACBC (Associação Brasileira de Criadores de Coelhos) e a FARCO (Federação das Associações Riograndenses de Criadores de Coelhos).

O cadastro de um Anunciante ou Usuário na Plataforma não implica, em nenhuma hipótese, filiação, associação, representação ou qualquer outro vínculo desse Anunciante ou Usuário com a ACBC, a FARCO ou qualquer outra entidade de criadores. A filiação a associações de criadores é uma decisão individual e de responsabilidade exclusiva de cada criador, obtida diretamente junto à entidade de sua escolha, fora da Plataforma. Referências a raças, padrões, pedigree ou terminologia usual da cunicultura eventualmente usadas pelos Anunciantes não representam certificação, chancela ou reconhecimento por nenhuma associação ou federação.

A ACBC, a FARCO e quaisquer outras associações ou federações de criadores não têm qualquer ingerência, responsabilidade ou obrigação sobre o conteúdo publicado, os anúncios veiculados, as transações realizadas ou a conduta de qualquer Anunciante ou Usuário da Plataforma, ficando desde já expressamente isentas de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou de outra natureza decorrente do uso da Coelhos Brasil.

3. Conteúdo publicado pelos usuários

Fotos, textos, preços, descrições de raça, pedigree, estado de saúde e demais informações de cada anúncio são inseridos e de responsabilidade exclusiva do Anunciante que os publica. Ao enviar qualquer imagem ou informação, o Anunciante declara e garante que:

• é o titular dos direitos sobre as imagens enviadas, ou possui autorização para utilizá-las e publicá-las;
• as informações sobre o animal (raça, idade, saúde, origem, valores) são verdadeiras e atualizadas;
• o conteúdo não infringe direitos de terceiros (autorais, de imagem, de propriedade intelectual ou outros) nem viola legislação aplicável, incluindo normas de proteção e bem-estar animal;
• não publicará conteúdo ofensivo, enganoso, discriminatório ou que promova maus-tratos a animais.

A Coelhos Brasil não verifica, edita, testa ou audita previamente o conteúdo enviado pelos Anunciantes antes de sua publicação, e não se responsabiliza pela veracidade, qualidade, legalidade ou origem das imagens e informações publicadas por terceiros. Qualquer disputa relativa a direitos autorais sobre imagens, descrição incorreta de animais ou insatisfação com a negociação deve ser resolvida diretamente entre as partes envolvidas.

4. Moderação e remoção de conteúdo

A Coelhos Brasil pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover anúncios, imagens ou contas que violem estes Termos, que sejam denunciados por terceiros, ou que a Plataforma entenda, a seu critério, serem inadequados. A remoção de conteúdo não gera direito a indenização ao Anunciante.

5. Isenção de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". A Coelhos Brasil não garante a existência, saúde, genética, idoneidade do vendedor ou qualquer característica dos animais anunciados, e não se responsabiliza por danos, prejuízos financeiros, fraudes, golpes ou litígios decorrentes de negociações realizadas a partir de contatos obtidos na Plataforma. Recomenda-se cautela ao negociar: verifique o criatório, peça fotos e documentos adicionais e, sempre que possível, prefira retirar o animal pessoalmente.

6. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Coelhos Brasil de qualquer reclamação, multa ou condenação decorrente de conteúdo que ele tenha publicado, incluindo uso indevido de imagens de terceiros ou informações falsas sobre animais e criatórios, bem como de orientações, condutas ou informações fornecidas em sessões de teleorientação.

7. Denúncias

Se você identificar um anúncio com imagem que não pertence ao Anunciante, informação falsa ou conteúdo impróprio, entre em contato pelo e-mail contato@coelhosbrasil.com.br para que possamos avaliar e, se for o caso, remover o conteúdo.

8. Teleorientação com veterinários e zootecnistas

A Plataforma disponibiliza uma funcionalidade de teleorientação, por meio da qual tutores podem agendar e realizar videochamadas com veterinários e zootecnistas cadastrados ("Profissionais"). Ao usar essa funcionalidade, você concorda com o seguinte:

• a Coelhos Brasil atua exclusivamente como intermediária tecnológica, fornecendo a infraestrutura de agendamento e videochamada. A Plataforma não presta serviços veterinários ou zootécnicos, não emprega nem supervisiona os Profissionais cadastrados, e não é parte na relação estabelecida entre o Profissional e o tutor;
• o cadastro de cada Profissional passa por uma verificação inicial das informações fornecidas (registro no CRMV ou CRMZ), mas a Coelhos Brasil não garante nem fiscaliza continuamente a formação, a competência técnica, a conduta ética ou a regularidade do registro profissional. Cabe a cada Profissional cumprir a legislação e o código de ética de sua categoria;
• a teleorientação tem caráter orientativo e não substitui, em nenhuma hipótese, o exame físico presencial nem o atendimento clínico emergencial. Em caso de urgência ou piora do quadro do animal, procure imediatamente atendimento veterinário presencial;
• as informações, orientações e recomendações fornecidas durante a teleorientação são de responsabilidade exclusiva do Profissional que as forneceu; a Coelhos Brasil não avalia, valida nem se responsabiliza pela exatidão, adequação ou pelos resultados de qualquer orientação dada;
• as informações sobre o animal compartilhadas pelo tutor durante a sessão (histórico, sintomas, fotos e outras) são de responsabilidade do próprio tutor quanto à veracidade e completude;
• a Plataforma não grava, armazena ou monitora o conteúdo das videochamadas. Eventual gravação feita pelos próprios participantes é de responsabilidade exclusiva de quem a realizar, inclusive quanto ao consentimento das partes envolvidas, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados;
• o valor da consulta é definido livremente por cada Profissional e pago diretamente por ele ao tutor, fora da Plataforma (Pix, WhatsApp ou outro meio combinado entre as partes); a Coelhos Brasil não é parte nessa relação financeira nem se responsabiliza por reembolsos, cancelamentos ou insatisfação com o atendimento prestado;
• ao confirmar o agendamento, o tutor paga à Coelhos Brasil, separadamente, uma taxa fixa pela infraestrutura de agendamento e videochamada, indicada antes da confirmação. Essa taxa não é reembolsável, exceto em caso de falha técnica atribuível à Plataforma que impeça a realização da consulta;
• a Coelhos Brasil pode suspender ou remover o cadastro de qualquer Profissional a qualquer momento, inclusive em caso de denúncia, sem necessidade de aviso prévio.

9. Conta e cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Coelhos Brasil pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após uma atualização representa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Coelhos Brasil ("Plataforma"), disponível em coelhosbrasil.com.br, por criadores que anunciam coelhos ("Anunciantes") e por visitantes que buscam animais e criatórios ("Usuários"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estas condições.

1. O que é a Coelhos Brasil

A Coelhos Brasil é um marketplace de anúncios: um espaço onde criadores publicam informações sobre seus coelhos e criatórios para que interessados encontrem e entrem em contato diretamente pelo WhatsApp. A Plataforma não participa da negociação, do pagamento, da entrega dos animais nem de qualquer etapa da transação entre Anunciante e comprador, e não é parte no negócio firmado entre eles. A Plataforma também disponibiliza uma funcionalidade de teleorientação com veterinários e zootecnistas cadastrados, nos termos da cláusula 7 abaixo.

2. Nenhum vínculo com associações e entidades de criadores

A Coelhos Brasil é uma plataforma tecnológica independente, de propriedade e operação privadas, sem qualquer vínculo institucional, societário, de representação ou de afiliação com associações, federações ou entidades de criadores de coelhos — incluindo, sem se limitar a elas, a ACBC (Associação Brasileira de Criadores de Coelhos) e a FARCO (Federação das Associações Riograndenses de Criadores de Coelhos).

O cadastro de um Anunciante ou Usuário na Plataforma não implica, em nenhuma hipótese, filiação, associação, representação ou qualquer outro vínculo desse Anunciante ou Usuário com a ACBC, a FARCO ou qualquer outra entidade de criadores. A filiação a associações de criadores é uma decisão individual e de responsabilidade exclusiva de cada criador, obtida diretamente junto à entidade de sua escolha, fora da Plataforma. Referências a raças, padrões, pedigree ou terminologia usual da cunicultura eventualmente usadas pelos Anunciantes não representam certificação, chancela ou reconhecimento por nenhuma associação ou federação.

A ACBC, a FARCO e quaisquer outras associações ou federações de criadores não têm qualquer ingerência, responsabilidade ou obrigação sobre o conteúdo publicado, os anúncios veiculados, as transações realizadas ou a conduta de qualquer Anunciante ou Usuário da Plataforma, ficando desde já expressamente isentas de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou de outra natureza decorrente do uso da Coelhos Brasil.

3. Conteúdo publicado pelos usuários

Fotos, textos, preços, descrições de raça, pedigree, estado de saúde e demais informações de cada anúncio são inseridos e de responsabilidade exclusiva do Anunciante que os publica. Ao enviar qualquer imagem ou informação, o Anunciante declara e garante que:

• é o titular dos direitos sobre as imagens enviadas, ou possui autorização para utilizá-las e publicá-las;
• as informações sobre o animal (raça, idade, saúde, origem, valores) são verdadeiras e atualizadas;
• o conteúdo não infringe direitos de terceiros (autorais, de imagem, de propriedade intelectual ou outros) nem viola legislação aplicável, incluindo normas de proteção e bem-estar animal;
• não publicará conteúdo ofensivo, enganoso, discriminatório ou que promova maus-tratos a animais.

A Coelhos Brasil não verifica, edita, testa ou audita previamente o conteúdo enviado pelos Anunciantes antes de sua publicação, e não se responsabiliza pela veracidade, qualidade, legalidade ou origem das imagens e informações publicadas por terceiros. Qualquer disputa relativa a direitos autorais sobre imagens, descrição incorreta de animais ou insatisfação com a negociação deve ser resolvida diretamente entre as partes envolvidas.

4. Moderação e remoção de conteúdo

A Coelhos Brasil pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover anúncios, imagens ou contas que violem estes Termos, que sejam denunciados por terceiros, ou que a Plataforma entenda, a seu critério, serem inadequados. A remoção de conteúdo não gera direito a indenização ao Anunciante.

5. Isenção de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". A Coelhos Brasil não garante a existência, saúde, genética, idoneidade do vendedor ou qualquer característica dos animais anunciados, e não se responsabiliza por danos, prejuízos financeiros, fraudes, golpes ou litígios decorrentes de negociações realizadas a partir de contatos obtidos na Plataforma. Recomenda-se cautela ao negociar: verifique o criatório, peça fotos e documentos adicionais e, sempre que possível, prefira retirar o animal pessoalmente.

6. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Coelhos Brasil de qualquer reclamação, multa ou condenação decorrente de conteúdo que ele tenha publicado, incluindo uso indevido de imagens de terceiros ou informações falsas sobre animais e criatórios, bem como de orientações, condutas ou informações fornecidas em sessões de teleorientação.

7. Denúncias

Se você identificar um anúncio com imagem que não pertence ao Anunciante, informação falsa ou conteúdo impróprio, entre em contato pelo e-mail contato@coelhosbrasil.com.br para que possamos avaliar e, se for o caso, remover o conteúdo.

8. Teleorientação com veterinários e zootecnistas

A Plataforma disponibiliza uma funcionalidade de teleorientação, por meio da qual tutores podem agendar e realizar videochamadas com veterinários e zootecnistas cadastrados ("Profissionais"). Ao usar essa funcionalidade, você concorda com o seguinte:

• a Coelhos Brasil atua exclusivamente como intermediária tecnológica, fornecendo a infraestrutura de agendamento e videochamada. A Plataforma não presta serviços veterinários ou zootécnicos, não emprega nem supervisiona os Profissionais cadastrados, e não é parte na relação estabelecida entre o Profissional e o tutor;
• o cadastro de cada Profissional passa por uma verificação inicial das informações fornecidas (registro no CRMV ou CRMZ), mas a Coelhos Brasil não garante nem fiscaliza continuamente a formação, a competência técnica, a conduta ética ou a regularidade do registro profissional. Cabe a cada Profissional cumprir a legislação e o código de ética de sua categoria;
• a teleorientação tem caráter orientativo e não substitui, em nenhuma hipótese, o exame físico presencial nem o atendimento clínico emergencial. Em caso de urgência ou piora do quadro do animal, procure imediatamente atendimento veterinário presencial;
• as informações, orientações e recomendações fornecidas durante a teleorientação são de responsabilidade exclusiva do Profissional que as forneceu; a Coelhos Brasil não avalia, valida nem se responsabiliza pela exatidão, adequação ou pelos resultados de qualquer orientação dada;
• as informações sobre o animal compartilhadas pelo tutor durante a sessão (histórico, sintomas, fotos e outras) são de responsabilidade do próprio tutor quanto à veracidade e completude;
• a Plataforma não grava, armazena ou monitora o conteúdo das videochamadas. Eventual gravação feita pelos próprios participantes é de responsabilidade exclusiva de quem a realizar, inclusive quanto ao consentimento das partes envolvidas, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados;
• o valor da consulta é definido livremente por cada Profissional e pago diretamente por ele ao tutor, fora da Plataforma (Pix, WhatsApp ou outro meio combinado entre as partes); a Coelhos Brasil não é parte nessa relação financeira nem se responsabiliza por reembolsos, cancelamentos ou insatisfação com o atendimento prestado;
• ao confirmar o agendamento, o tutor paga à Coelhos Brasil, separadamente, uma taxa fixa pela infraestrutura de agendamento e videochamada, indicada antes da confirmação. Essa taxa não é reembolsável, exceto em caso de falha técnica atribuível à Plataforma que impeça a realização da consulta;
• a Coelhos Brasil pode suspender ou remover o cadastro de qualquer Profissional a qualquer momento, inclusive em caso de denúncia, sem necessidade de aviso prévio.

9. Conta e cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Coelhos Brasil pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após uma atualização representa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.